Conectividade plena para todos: um desafio mundial (2010)

Resumo -- O texto original está em anexo em PDF e foi publicado na RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.4, p.114-120, Nov., 2010. https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis

A relativa precariedade tanto da universalização como da qualidade da chamada “banda larga” para conexão do usuário final à Internet no país é, em boa parte, resultante dos caminhos de consolidação empresarial após a privatização das telecomunicações. Um cartel de poucas operadoras privadas controla as espinhas dorsais de internet, bem como os circuitos que levam conexão discada ou permanente ao domicílio. A expansão segue a lógica estrita do mercado, condenando a maioria dos domicílios brasileiros à desconexão eterna, se uma política pública não inverter esse processo. O autor analisa a atual situação de fornecimento da conexão permanente à Internet para o usuário final, o papel das operadoras privadas e a proposta governamental de realizar um programa abrangente de universalização da “banda larga” sob a coordenação de uma empresa estatal, a Telebrás – o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Analisa também a importância de se considerarem critérios de neutralidade da rede, que contribuem para a melhora da qualidade do serviço, como parâmetros para estabelecer metas de serviço no PNBL e em uma possível regulação de serviços de conectividade e transporte de dados.